Contadez - Poder Executivo - Decreto nº 7.091/2010

DECRETO Nº 7.091, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010

DOU 02.02.2010

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva Orlando Silva de Jesus Júnior

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ No	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/ FG
	3	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	102.5
	3	Assessor	102.4
	2	Assessor Técnico	102.3
	3	Gerente de Projeto	101.4

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Técnica	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Internacional	1	Chefe de Assessoria	101.4
	1	Assistente	102.2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	2	Diretor de Programa	101.5
	7	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor	102.4
	5	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação	7	Coordenador	101.3

Gabinete	1	Chefe	101.4
	10		FG-1
	10		FG-2
	10		FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Subsecretário	101.5
	1	Assessor	102.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Recursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Prestação de Contas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1


REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
	1	Gerente de Projeto	101.4

CONSULTORIA JURÍDICA
	1	Consultor Jurídico	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Análise de Convênios	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente	102.2

SECRETARIA NACIONAL DE
ESPORTE EDUCACIONAL	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte Universitário	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2


SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO	1	Secretário	101.6
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1


DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Esporte de
Paraatletas de Alto Rendimento	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO		SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO		QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,40		1	5,40	1	5,40
101.6	5,28		3	15,84	3	15,84
101.5	4,25		11	46,75	11	46,75
101.4	3,23		43	138,89	43	138,89
101.3	1,91		37	70,67	37	70,67
101.2	1,27		8	10,16	8	10,16
102.5	4,25		4	17,00	4	17,00
102.4	3,23		9	29,07	9	29,07
102.3	1,91		2	3,82	2	3,82
102.2	1,27		44	55,88	44	55,88
102.1	1,00		33	33,00	33	33,00
SUBTOTAL 1			195	426,48	195	426,48
FG-1		0,20	10	2,00	10	2,00
FG-2		0,15	10	1,50	10	1,50
FG-3		0,12	10	1,20	10	1,20
SUBTOTAL 2			30	4,70	30	4,70
TOTAL			225	431,18	225	431,18