LEGISLAÇÃO
MT - Portaria nº 195/2010...
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 89, de 04 de abril de 2008, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura;
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
ANS/DIPRO - Instrução Normativa nº 28/2010...
Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.887/2010...
Altera os prazos de que trata a Resolução nº 3.806, de 28 de outubro de 2009, que regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.888/2010...
Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas no período de 1º de janeiro de 2009 a 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas;
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.889/2010...
Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas e suas consequências em Alagoas e Pernambuco.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.890/2010...
Mantém, para a Safra 2010/2011, a excepcionalidade de substituição da documentação comprobatória de regularidade fundiária de que trata o item 18 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR).
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.891/2010...
Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.802, de 28 de outubro de 2009.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.892/2010...
Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de citros e de pupunha.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.893/2010...
Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011.
30/7/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
BACEN - Resolução nº 3.894/2010...
Amplia o limite para concessão de garantia por empresas do setor de energia elétrica, no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, à sociedade de propósito específico por elas constituída, limitada ao percentual de sua participação;
30/7/2010 - DOU