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Sexta-feira, 30 de julho de 2010

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita diariamente na base de dados (exclusivo do assinante).

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 17/2010
Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29/08/2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

DA -Comunicado nº 14/2010
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 17 de fevereiro de 2010 - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 25/2010
Altera a Portaria CAT-24/09, de 2-2-2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 24/2010
Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 23/2010
Altera a Portaria CAT-172/09, de 31-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 22/2010
Altera a Portaria CAT-31/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 21/2010
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 20/2010
Altera a Portaria CAT-30/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 19/2010
Altera a Portaria CAT-29/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 12/2/2010 -

CAT -Portaria nº 18/2010
Altera a Portaria CAT-99/09, de 28-5-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS - DO-SP 12.02.2010

SP - 11/2/2010 -

-Decreto nº 55.421/2010
Altera o RICMS/SP:Substituição Tributária – Regime de Concessão - RICMS - DO-SP 11.02.2010

SP - 11/2/2010 -

CAT -Comunicado nº 7/2010
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Janeiro 2010 - DO-SP 11.02.2010

SP - 11/2/2010 -

CAT -Portaria nº 15/2010
Altera a Portaria CAT nº 94/2007, de 28.09.2007, que disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) e dá outras providências - DO-SP 11.02.2010

SP - 11/2/2010 -

CAT -Portaria nº 14/2010
Disciplina o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune... - DO-SP 11.02.2010

SP - 10/2/2010 -

-Decreto nº 55.407/2010
Altera o RICMS/SP:Valor do Crédito Acumulado – Novas Determinações - RICMS - DO-SP 10.02.2010

SP - 9/2/2010 -

CAT -Portaria nº 13/2010
Altera a Portaria CAT-44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime... - DO-SP 09.02.2010

SP - 5/2/2010 -

SF -Resolução nº 14/2010
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - DO-SP 05.02.2010

SP - 2/2/2010 -

DA -Comunicado nº 13/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de IPVA - DO-SP 02.02.2010

SP - 2/2/2010 -

DA -Comunicado nº 12/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de ITCMD - DO-SP 02.02.2010

SP - 2/2/2010 -

-Decreto nº 55.387/2010
Altera o RICMS/SP: Os créditos do ICMS relativos a operações realizadas ao abrigo de incentivos fiscais e financeiros - DO-SP 02.02.2010

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