Notadez - Eventos Jurídicos e Contábeis

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Devido ao feriado de Carnaval, a Contadez não atenderá nos dias 15 e 16 de fevereiro, retomando suas atividades dia 17/02 às 13h30min.
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Equipe Contadez

MATÉRIAS EM DESTAQUE

Substituição Tributária São Paulo – Tabelas Novo!

Previdência: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Novas Orientações Novo!

Salário Mínimo, Teto Mínimo Previdenciário e Seguro Desemprego: Valores Para 2010 Novo!

Tabela do INSS e Valores do Salário-Família para 2010

SELIC - Taxa de Juros Relativa ao Mês de Janeiro de 2010 é de 0,66%

IRPF 2010 – Tabela Progressiva do Imposto de Renda a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2010

Contribuições Previdenciárias: Saiba as novidades da IN RFB nº 971/2009

NOTICIAS RECENTES

Notadez Informação

Horário Verão 2009/2010: Fica Em Vigor Até o Dia 21 de Fevereiro

SEFAZ GO

Goiás: Publicada a Lei das Licitações no Estado

SEFAZ MA

Maranhão: Governo Define Prazo Para Inclusão De Novos Produtos na Substituição Tributária

Agência Brasil

IRPF 2010: Nova Regra da Receita Muda Limite de Patrimônio Para Obrigatoriedade de Declaração

Portal Classe Contábil

Obrigações Fiscais: Empresas Obrigadas ao E-Lalur Não Precisam Mais do FCont

Notadez Informação

IRPF 2010: Declaração dos Rendimentos Recebidos de Fontes Situadas no Exterior

Veja a lista completa de notícias

LEGISLAÇÃO FEDERAL: DOU 30/7/2010

Poder Executivo - Medida Provisória nº 498/2010

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica; - DOU 29.07.2010 - Ed. Extra

COTEC - Ato Declaratório Executivo nº 5/2010

Dispõe sobre o leiaute e os recibos de entrega do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf2011).

CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 53/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.

CONFAZ - Ato Declaratório nº 8/2010

Ratifica os Convênios ICMS 87/10, 88/10, 89/10, 90/10, 91/10, 92/10, 93/10, 94/10, 95/10, 96/10, 97/10, 99/10, 100/10, 105/10, 106/10, 107/10, 108/10, 109/10, 110/10, 111/10, 112/10, 116/10, 117/10, 118/10, 119/10, 120/10, 121/10, 122/10 e 123/10....

CONFAZ - Despacho nº 424/2010

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

MT - Portaria nº 195/2010

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 89, de 04 de abril de 2008, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura;

ANS/DIPRO - Instrução Normativa nº 28/2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.

BACEN - Resolução nº 3.887/2010

Altera os prazos de que trata a Resolução nº 3.806, de 28 de outubro de 2009, que regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008.

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Com a edição da nova Portaria MTE nº 1.510/2009 sobre o registro eletrônico de ponto, poderá ser mantido o ponto manual?

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